O monopólio conglomerado Oi-Brasil Telecom mostra as garras e diz a que veio, pelo menos no Paraná. Já tive relatos de algumas vítimas, eu entre elas, do pacote de boas vindas da empresa. Como diversas pessoas, tínhamos um plano que incluía telefonia fixa, banda larga e serviços “inteligentes” com chamada em espera e secretária eletrônica. Na ocasião da assinatura do plano, éramos informados de que existia uma cláusula de fidelidade que permitia a Brasil Telecom a cobrança de um valor X em caso de desistência ou cancelamento do plano antes desse prazo. Não vou entrar agora no mérito da legalidade desse tipo de cláusula que é solemente ignorada pela Anatel, bem como já temos diversas ações julgadas em favor de consumidores que foram lesados por esse tipo de cláusula.
O que temos agora é a cereja desse bolo. Muitos de nós tínhamos esses contratos de fidelidade, no meu caso específico a validade do primeiro era de um ano, ao final desse ano, entrei em contato com a Oi-Brasil Telecom e foi oferecido um contrato mais vantajoso (mais velocidade e franquia) pelo mesmo preço ou até menor que o anterior. Até aí tudo bem. Há dois meses atrás fui surpreendido por uma conta de telefone absurda, com os valores do pacote que eu comprei cobrados de forma integral. Entrei em contato com a Oi-Brasil Telecom e prometeram enviar a fatura “corrigida”. Passado o prazo legal, dei uma bobeada e esqueci dessa conta, a Oi-Brasil Telecom não enviou a conta corrigida e no mês seguinte fui brindado com a nova conta cobrada de forma integral. Entrei em contato com a Brasil-Telecom novamente e aí começou o festival do terror.
No último contato, o operador disse que não havia nenhum pedido de correção no sistema e agora eu tinha duas contas com o valor integral do plano, cerca de R$600 por adsl de um mega mais assinatura básica, secretária eletrônica e chamada em espera. A operadora, que provavelmente queria ser demitida, me informou que o meu plano havia vencido, a fidelidade acabado e a Oi-Brasil Telecom resolvido acabar com o desconto, sem aviso prévio. Ao questionar que na assinatura do contrato não foi informado que ao final da fidelidade os preços voltariam ao normal, a operadora quase sorridente falou “você acha que eles iriam te avisar”? . Eles não avisaram, e assim fica convencionado que o otário consumidor deve adivinhar quando a operadora de telefonia mudará a política de preços.
Me recusei a pagar por um serviço cujo valor integral nunca foi informado. Eles prometeram uma revisão. Pela postura dos operadores, digo operadores pois falei com mais de um (cada um deu uma informação diferente) parece ser difícil eles reconsiderarem. Sugiro que caso tenham planos de fidelidade da OI-Brasil Telecom retirem a conta do débito automático. A minha já não está desde o ano passado, quando por dois meses seguintes a OI-Brasil Telecom cobrou o valor integral de um plano de fidelidade sem desconto algum. Espero desde então a devolução da quantia em dobro, fato que não ocorreu até hoje e que provavelmente não ocorrerá até que eu entre com uma ação na justiça. Como já imaginava que eles pisariam na bola, o que de fato aconteceu, aproveito a ida à justiça para cobrar os valores devidos do ano passado mais o desse ano caso resolvam cobrar novamente, isso sem contar os danos morais referentes às muitas horas perdidas ao telefone falando com centenas de operadores que nunca resolveram nada.
Aconteceu exatamente o mesmo comigo, e se não fosse pela intervenção do PROCOM não teria sido ressarcido. Demorou (inclusive a espera para ser atendido no PROCOM), mas resolveu.